Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
APELADO: TEREZA DE SOUZA BRITO SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB RJ146993)
APELADO: LAUREANE HELENA DE SOUZA BRITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB RJ146993)
APELADO: LEANDRO DE SOUZA BRITO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB RJ146993)
APELADO: LARISSA DE SOUZA BRITO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB RJ146993)
APELADO: LAION DE SOUZA BRITO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB RJ146993)
APELADO: MATEUS DE SOUZA BRITO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB RJ146993) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0012588-74.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
18/04/2023, 00:00