Procedimento Comum Cível 5006558-82.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 103.412,59

Órgão julgador

Juizo Federal do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Partes do Processo

MARCOS FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES 019419·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/05/2026, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/05/2026, 10:21

Juntada de Petição

05/05/2026, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

17/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

16/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos

15/04/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/03/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/03/2026, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/03/2026, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

09/03/2026, 02:02

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/05/2026, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/05/2026, 10:21

Juntada de Petição

05/05/2026, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2026, 14:31

SENTENÇA

•05/03/2026, 16:23

25/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

17/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

16/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos

15/04/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/03/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/03/2026, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/03/2026, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

09/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

06/03/2026, 02:02

Embargos de Declaração Acolhidos

05/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2026, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/12/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/12/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/11/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/11/2025, 12:59

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

03/11/2025, 02:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

30/10/2025, 02:01

Despacho

29/10/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

24/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/10/2025, 20:17

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

16/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

15/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

14/10/2025, 10:57

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/07/2025, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006558-82.2024.4.02.5006/ES AUTOR: MARCOS FERNANDES ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e demais documentos juntados pelo réu, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas pelas quais protestaram, sob pena de preclusão, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Os meios de prova documentais deverão ser juntados neste mesmo prazo. Após, voltem os autos imediatamente conclusos para sentença.

10/06/2025, 00:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

09/06/2025, 18:51

Convertido o Julgamento em Diligência

09/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/04/2025, 23:59

Despacho

10/04/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 21:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2025, 21:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/04/2025, 01:04

Juntada de Petição

07/04/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/04/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

30/03/2025, 23:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/03/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/03/2025, 12:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/12/2024, 03:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2024, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/12/2024, 01:01

Juntada de Petição

10/12/2024, 07:12

Juntada de Petição

09/12/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

06/11/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 11:59

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 10:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)

24/09/2024, 10:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/12/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 16:12

SENTENÇA

•14/10/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 09:13