Execução Fiscal 5042644-72.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 11.230,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ADMILSON VARGAS DA SILVA

CPF

Reu

GISLANI FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ALGAS TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2025, 19:09

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2025, 13:43

Juntado(a)

18/02/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

08/10/2024, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

12/09/2024, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2024, 14:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/08/2024, 19:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/07/2024, 14:07

Decisão interlocutória

16/05/2024, 13:51

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2025, 19:09

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 13:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2025, 13:43

Juntado(a)

18/02/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

08/10/2024, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

12/09/2024, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2024, 14:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/08/2024, 19:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/07/2024, 14:07

Decisão interlocutória

16/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 18:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2024, 18:16

Juntada de Petição

26/04/2024, 18:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/04/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/04/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 16:05

Juntada de certidão

11/04/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:42

Decisão interlocutória

04/04/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 17:34

Juntada de Petição

03/04/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 14:18

Juntada de certidão

23/02/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/10/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/10/2023, 22:58

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALGAS TRANSPORTE LTDA EDITAL Nº 500002157655 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALGAS TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 05929748000197 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 11.230,00 (onze mil e duzentos e trinta reais), constante dos presentes autos, cálculo de 01/12/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50426447220214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ALGAS TRANSPORTE LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060238072192 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042644-72.2021.4.02.5001/ES

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023

14/04/2023, 18:57

Expedição de Edital - citação

21/03/2023, 12:00

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2022, 16:03

Despacho

27/09/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 15:42

Juntado(a)

14/06/2022, 14:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/05/2022, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/01/2022, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:19

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/12/2021, 18:04

Determinada a citação

06/12/2021, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2021, 04:28

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 17:13