Procedimento Comum Cível 5086990-94.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProtesto de CDATítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 246.454,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

JOSE E SERGIO BUFE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MELO DE ANDRADE

OAB/RJ 059579·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 16:31

Juntada de certidão

02/03/2026, 16:30

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026

02/03/2026, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/02/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/01/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/12/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/12/2025, 17:25

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

16/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

15/12/2025, 02:07

Embargos de Declaração Acolhidos

12/12/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 19:32

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/12/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/12/2025, 14:44

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 16:31

Juntada de certidão

02/03/2026, 16:30

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026

02/03/2026, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/02/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/01/2026, 03:02

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2025, 19:32

SENTENÇA

•28/11/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/12/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/12/2025, 17:25

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

16/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

15/12/2025, 02:07

Embargos de Declaração Acolhidos

12/12/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 19:32

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/12/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/12/2025, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

02/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

01/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 13:32

Julgado improcedente o pedido

28/11/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/06/2025, 10:34

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

11/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025, 18:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086990-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE E SERGIO BUFE LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO MELO DE ANDRADE (OAB RJ059579) DESPACHO/DECISÃO Evento 48 - Nada a apreciar, uma vez que a presente petição repete requerimento sobre o qual este Juízo já se pronunciou nos eventos 19 e 42. Intime-se o autor acerca deste despacho. Após, venham os autos conclusos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:22

Despacho

09/06/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/05/2025, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/05/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/05/2025, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/05/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 20:26

Despacho

08/05/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:35

Juntada de Petição

12/04/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/02/2025, 01:03

Juntada de Petição

06/02/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/01/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/12/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/12/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:53

Despacho

05/12/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 12:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/11/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/11/2024, 18:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/11/2024 Número de referência: 1254600

19/11/2024, 06:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/11/2024, 13:54

Não Concedida a tutela provisória

18/11/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 13:49

Juntada de certidão

14/11/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/11/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/11/2024, 18:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

04/11/2024, 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

04/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:46

Despacho

04/11/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16S para RJVRE03F)

30/10/2024, 20:42

Decisão interlocutória

30/10/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF10F para RJRIO16S)

26/10/2024, 23:34

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Protesto de CDA

26/10/2024, 23:33

Classe Processual alterada - DE: CAUTELAR FISCAL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/10/2024, 23:33

Decisão interlocutória

25/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 11:32

PETIÇÃO

•12/06/2025, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 15:00