Execução Fiscal 5037790-64.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5037790-64.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090457120254020000/TRF2

20/11/2025, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50090457120254020000/TRF2

22/09/2025, 20:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/07/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/07/2025, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090457120254020000/TRF2

10/07/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/07/2025, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50090457120254020000/TRF2

04/07/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:46

Juntada de Petição

11/06/2025, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037790-64.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão impugnada tal como foi lançada. Intime-se. Suspenda-se o curso da execução, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de 01 (um) ano. Não havendo notícias de bens e/ou do executado devem os autos permanecer arquivados sem baixa pelo prazo prescricional, na forma do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80, independente de nova intimação, a qual só será promovida findo os prazos acima na forma e para os fins do disposto no § 4º do referido art. 40.

10/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 14:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 12:17

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