Execução Fiscal 5048356-05.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5048356-05.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 18:18

Despacho

03/07/2023, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 15:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50483560520194025101

28/06/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FERNANDA JUNCA AZEVEDO ALBERNAZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5048356-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

11/05/2022, 12:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

11/05/2022, 12:12

Juntada de Petição

02/05/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/04/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:22

Recebido o recurso de Apelação

26/04/2022, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/04/2022, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/04/2022, 20:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 11:57

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50483560520194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

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