Apelação Cível 0519986-25.2011.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0519986-25.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

10/07/2023, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023

10/07/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/07/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 07:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

13/05/2023, 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2023, 19:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2023, 19:47

Sentença confirmada - por unanimidade

11/05/2023, 17:44

Juntada de certidão

18/04/2023, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: CINTIA LOUREIRO DE MACEDO (EXECUTADO) APELADO: SCORPION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: FABIO LOUREIRO DE MACEDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0519986-25.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/04/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2023, 19:48

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 17:44

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

Todas as movimentações(25)