Procedimento Comum Cível 5012291-32.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

RAPHAEL BRAGA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MOREIRA GARCIA

OAB/RJ 148191·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

13/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

12/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/02/2026, 03:03

Juntada de Petição

23/02/2026, 22:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

21/01/2026, 06:43

Determinada a citação

17/12/2025, 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/12/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

18/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

17/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 09:51

Convertido o Julgamento em Diligência

14/11/2025, 09:51

Todas as movimentações(57)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

13/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

12/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 13:37

24/02/2026, 03:03

Juntada de Petição

23/02/2026, 22:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

21/01/2026, 06:43

Determinada a citação

17/12/2025, 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/12/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

18/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

17/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 09:51

Convertido o Julgamento em Diligência

14/11/2025, 09:51

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 25/10/2025 Número de referência: 1402842

25/10/2025, 06:32

Juntada de Petição

24/10/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/10/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/10/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/10/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

30/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

30/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

30/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

30/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 17:15

Determinada a intimação

29/09/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/09/2025, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

29/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

28/08/2025, 02:14

Determinada a intimação

27/08/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/08/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

16/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

15/07/2025, 02:01

Determinada a intimação

14/07/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 16:16

Juntada de Petição

08/07/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

11/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012291-32.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: RAPHAEL BRAGA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO MOREIRA GARCIA (OAB RJ148191) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora requer a devolução em dobro dos valores pagos indevidamente, atualizados até a data do pagamento, bem como reparação por danos morais, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigir o valor da causa informado na inicial, devendo acostar planilha de cálculos de modo a esclarecer, de forma detalhada, o benefício econômico pretendido. Após, voltem-me conclusos.

10/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

09/06/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para julgamento - 14/05/2025 14:50:56)

14/05/2025, 16:20

Despacho

25/02/2025, 23:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

11/12/2024, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 15:17

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/11/2024, 15:14

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 23:18