Execução de Título Extrajudicial 5000176-68.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2023

Valor da Causa

R$ 233.213,01

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

A MANOEL DE ALMEIDA ACABAMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

COSME HENTZY

CPF

Reu

ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

02/01/2026, 13:00

Juntado(a)

18/12/2025, 15:48

Baixa Definitiva

07/07/2025, 12:33

Juntada de certidão

07/07/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

05/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:24

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

11/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

10/06/2025, 09:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000176-68.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Caso tenha sido realizada penhora no presente feito, determino seu levantamento imediato; bem como o desbloqueio de valor bloqueado, se for o caso. Publique-se. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 13:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/06/2025, 13:49

Juntada de Petição

09/06/2025, 12:24

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição

02/01/2026, 13:00

Juntado(a)

18/12/2025, 15:48

Baixa Definitiva

07/07/2025, 12:33

Juntada de certidão

07/07/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

05/07/2025, 01:03

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:24

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

11/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

10/06/2025, 09:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000176-68.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Caso tenha sido realizada penhora no presente feito, determino seu levantamento imediato; bem como o desbloqueio de valor bloqueado, se for o caso. Publique-se. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 13:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/06/2025, 13:49

Juntada de Petição

09/06/2025, 12:24

Baixa Definitiva

04/06/2025, 11:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 06:15

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 16:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/06/2024, 16:07

Despacho

03/06/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 13:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125

03/06/2024, 13:59

Juntada de Petição

30/05/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/05/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

10/05/2024, 01:06

Juntado(a)

02/05/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/05/2024, 10:10

Juntado(a)

29/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 14:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 08:19

Despacho

19/04/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 16:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111

19/04/2024, 16:22

Juntada de Petição

19/04/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/04/2024, 17:13

Juntado(a)

12/04/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 15:16

Decisão interlocutória

11/04/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 19:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105

22/03/2024, 19:30

Juntada de Petição

22/03/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/03/2024, 11:23

Despacho

19/03/2024, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 06:34

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 16:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

18/03/2024, 16:49

Juntada de Petição

15/03/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/03/2024, 09:47

Convertido o Julgamento em Diligência

04/03/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

04/11/2023, 01:02

Juntada de Petição

01/11/2023, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/10/2023, 01:04

Juntada de Petição

13/10/2023, 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

10/10/2023, 10:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

10/10/2023, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

03/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/09/2023, 13:46

Despacho

20/09/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 18:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 83

19/09/2023, 18:26

Juntada de Petição

19/09/2023, 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

11/09/2023, 04:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

11/09/2023, 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/09/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 15:48

Despacho

04/09/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/09/2023, 01:06

Juntada de Petição

31/08/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/08/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 16:40

Juntada de certidão

24/08/2023, 16:39

Juntado(a)

24/08/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/08/2023, 01:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

22/08/2023, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

22/08/2023, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

21/08/2023, 19:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

21/08/2023, 19:24

Expedição de mandado - RJMACSECMA

18/08/2023, 12:21

Expedição de mandado - RJMACSECMA

18/08/2023, 08:59

Expedição de mandado - RJMACSECMA

18/08/2023, 08:58

Expedição de mandado - RJMACSECMA

18/08/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/08/2023, 10:46

Despacho

15/08/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/08/2023, 01:06

Juntada de Petição

14/08/2023, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/08/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 16:51

Despacho

03/08/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 12:20

Juntado(a)

03/08/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/07/2023, 19:54

Juntado(a)

03/07/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/06/2023, 10:09

Despacho

26/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/06/2023, 01:06

Juntada de Petição

23/06/2023, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/06/2023, 10:34

Juntado(a)

15/06/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 12:31

Decisão interlocutória

15/06/2023, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/06/2023, 01:03

Juntada de Petição

07/06/2023, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 09:24

Despacho

31/05/2023, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 18:43

Juntada de certidão

30/05/2023, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/05/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/05/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:35

Juntada de certidão

03/05/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/05/2023, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

26/04/2023, 05:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

14/04/2023, 04:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/04/2023, 01:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

10/04/2023, 18:15

Juntada de Petição

31/03/2023, 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

13/03/2023, 20:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

13/03/2023, 11:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

03/03/2023, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/03/2023, 14:02

Expedição de mandado - RJMACSECMA

01/03/2023, 17:05

Expedição de mandado - RJMACSECMA

01/03/2023, 17:05

Expedição de mandado - RJMACSECMA

01/03/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/02/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 18:25

Determinada a citação

16/02/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/02/2023, 01:03

Juntada de Petição

14/02/2023, 18:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

28/01/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/01/2023, 10:20

Despacho

23/01/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 14:57

Distribuído por sorteio

21/01/2023, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 06:34

SENTENÇA

•04/03/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 09:24

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•09/06/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 06:34

SENTENÇA

•04/03/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 15:54