Procedimento Comum Cível 5093545-64.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5093545-64.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

05/11/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 14:57

Determinada a intimação

14/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/07/2025, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:25

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

11/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093545-64.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ROSA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683) ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB BA044759) ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA OLIVEIRA (OAB BA061811) ADVOGADO(A): FERNANDA NASCIMENTO LEAL (OAB BA063981) SENTENÇA Isto posto, julgo improcedente o pedido, condenando a Autora no pagamento das custas e dos honorários periciais e advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85 do CPC/2015. Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade da referida condenação da parte autora em custas e honorários periciais e advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, nos moldes do art. 98, §3º do CPC/2015. P.R.I. Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 14:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 14:57

SENTENÇA

•09/06/2025, 14:40

—