Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027627-45.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 45ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SERGIO DOS SANTOS COUTINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZETE FREITAS SOARES

OAB/RJ 089519·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/05/2026, 09:37

Determinada a intimação

18/05/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/05/2026, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/05/2026, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2026

18/05/2026, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/05/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/05/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

16/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

15/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 13:04

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/05/2026, 09:37

Determinada a intimação

18/05/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/05/2026, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 19:13

SENTENÇA

•14/04/2026, 13:04

18/05/2026, 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/05/2026, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2026

18/05/2026, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/05/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/05/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

16/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

15/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 13:04

Julgado procedente em parte o pedido

14/04/2026, 13:04

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/10/2025, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 24

09/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 24

08/10/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/09/2025, 10:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/07/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

28/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

25/07/2025, 02:02

Determinada a citação

24/07/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/07/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 19:43

Juntada de certidão

18/06/2025, 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO DOS SANTOS COUTINHO - EXCLUÍDA

18/06/2025, 16:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

18/06/2025, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

11/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027627-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO DOS SANTOS COUTINHO ADVOGADO(A): ELIZETE FREITAS SOARES (OAB RJ089519) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação anexada ao evento anterior, proceda a Secretaria à retificação dos cadastros do processo. Após, voltem os autos conclusos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:46

Despacho

09/06/2025, 14:45

Juntada de certidão

09/06/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 22:48

Juntado(a)

21/05/2025, 22:42

Juntado(a)

21/05/2025, 22:40

Juntada de certidão

21/05/2025, 22:37

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 14:45