Agravo em Recurso Especial 0004226-46.2018.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 1ª VF de Colatina 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · Gabinete 26

Partes do Processo

ADEMAR VALANI

CPF

Autor

JOSEMAR ECHER VALANI

CPF

Autor

SERGIO VALANI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/09/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785183/2024

09/09/2024, 17:01

Protocolizada Petição 785183/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 16:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 718424/2024 - AgRg

06/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718424 - AgRg no AREsp 2636178 - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024, 18:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/09/2024, 10:53

Conhecido o recurso de ADEMAR VALANI, JOSEMAR ECHER VALANI e SERGIO VALANI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 718424/2024 - AgRg no AREsp 2636178

03/09/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 718424/2024

22/08/2024, 17:01

Protocolizada Petição 718424/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2024

22/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712373/2024

21/08/2024, 17:31

Protocolizada Petição 712373/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024, 05:08

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/09/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785183/2024

09/09/2024, 17:01

Protocolizada Petição 785183/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 16:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 718424/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 20:30

06/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718424 - AgRg no AREsp 2636178 - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024, 18:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/09/2024, 10:53

Conhecido o recurso de ADEMAR VALANI, JOSEMAR ECHER VALANI e SERGIO VALANI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 718424/2024 - AgRg no AREsp 2636178

03/09/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 718424/2024

22/08/2024, 17:01

Protocolizada Petição 718424/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2024

22/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712373/2024

21/08/2024, 17:31

Protocolizada Petição 712373/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024, 20:30

Conheço do agravo de ADEMAR VALANI, JOSEMAR ECHER VALANI e SERGIO VALANI para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/07/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 593455/2024

15/07/2024, 15:21

Protocolizada Petição 593455/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2024

15/07/2024, 15:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/05/2024, 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

29/05/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024, 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/05/2024, 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024, 17:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/05/2024, 16:06

-

•10/05/2024, 16:04

-

•10/05/2024, 16:04

-

•10/05/2024, 16:04

-

•10/05/2024, 16:04

-

•10/05/2024, 16:04

-

•10/05/2024, 16:04

-

•10/05/2024, 16:04

-

•10/05/2024, 16:04

-

•10/05/2024, 16:03

-

•10/05/2024, 16:03

-

•10/05/2024, 16:03

-

•10/05/2024, 16:03

-

•10/05/2024, 16:03

Todos os documentos(28)

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 20:30

-

•10/05/2024, 16:04

-

•10/05/2024, 16:04

-

•10/05/2024, 16:04

-

•10/05/2024, 16:04

-

•10/05/2024, 16:04

-

•10/05/2024, 16:04

-

•10/05/2024, 16:04

-

•10/05/2024, 16:04

-

•10/05/2024, 16:03

-

•10/05/2024, 16:03

-

•10/05/2024, 16:03

-

•10/05/2024, 16:03

-

•10/05/2024, 16:03

-

•10/05/2024, 16:02

-

•10/05/2024, 16:02

-

•10/05/2024, 16:02

-

•10/05/2024, 16:02

-

•10/05/2024, 16:01

-

•10/05/2024, 16:01

-

•10/05/2024, 16:01

-

•10/05/2024, 16:01

-

•10/05/2024, 15:59

-

•10/05/2024, 15:59

-

•10/05/2024, 15:59

-

•10/05/2024, 15:59

-

•10/05/2024, 15:58