5007270-94.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUCIANO LOPES PEREIRA

CPF 011.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/RJ 229162•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2023, 12:48

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

04/04/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/03/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/03/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/02/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/02/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 00:15

ACÓRDÃO

•05/08/2021, 12:11

EXTRATO DE ATA

•29/07/2021, 21:36

DECISÃO STJ/STF

•14/08/2020, 17:50

DECISÃO STJ/STF

•14/08/2020, 17:50

DECISÃO STJ/STF

•14/08/2020, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 19:08