—

Procedimento Comum CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 53.725,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Itaboraí

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Itaboraí 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Itaboraí

Partes do Processo

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(94)