Procedimento Comum Cível 5034696-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 242.559,71

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DJAIR DE BRITO SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 142273·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2026, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:05

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

03/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

02/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/01/2026, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/01/2026, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2026, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2026, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2026, 23:47

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 13:49

Todas as movimentações(84)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2026, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 08:12

SENTENÇA

•29/01/2026, 23:47

30/03/2026, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:05

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

03/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

02/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/01/2026, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/01/2026, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2026, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2026, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2026, 23:47

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

02/09/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 15:47

Determinada a intimação

08/08/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

11/06/2025, 02:04

Juntada de Petição

10/06/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/06/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/06/2025, 15:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034696-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DJAIR DE BRITO SILVA ADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 15:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/04/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/04/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 11:40

Determinada a intimação

01/04/2025, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/03/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência

17/03/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/12/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/12/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/12/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/12/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 12:00

Determinada a intimação

27/11/2024, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/10/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:01

Convertido o Julgamento em Diligência

29/10/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/09/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/09/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 14:24

Determinada a intimação

02/09/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/08/2024, 23:31

Juntada de Petição

21/08/2024, 17:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2024, 21:33

Determinada a citação

08/07/2024, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 17:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014053-28.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40

08/07/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/07/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/07/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 14:06

Determinada a intimação

03/07/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/06/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:39

Determinada a intimação

04/06/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 14:35

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 05:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:47

OUTROS

•10/06/2025, 16:21

OUTROS

•10/06/2025, 16:21

SENTENÇA

•09/06/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 16:51

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•10/12/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 11:33

OUTROS

•21/08/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 21:33

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 08:12

SENTENÇA

•29/01/2026, 23:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:47

OUTROS

•10/06/2025, 16:21

OUTROS

•10/06/2025, 16:21

SENTENÇA

•09/06/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 16:51

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•10/12/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 11:33

OUTROS

•21/08/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 21:33

SENTENÇA

•08/07/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:39