Execução Fiscal 5005270-28.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.181,08

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de São Gonçalo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ TUBENCHLAK FILHO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO

OAB/RJ 077017·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/ES 015130·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ TUBENCHLAK FILHO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO

OAB/RJ 077017·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/ES 015130·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

11/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

18/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

17/09/2025, 02:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

16/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/08/2025, 01:05

Decisão interlocutória

06/08/2025, 18:19

Todas as movimentações(112)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

11/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

18/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 18:18

17/09/2025, 02:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

16/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/08/2025, 01:05

Decisão interlocutória

06/08/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 16:26

Juntado(a)

06/08/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/08/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/08/2025, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

30/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

29/07/2025, 02:06

Decisão interlocutória

28/07/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

28/07/2025, 17:36

Juntado(a)

25/07/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

25/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

11/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/06/2025, 10:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005270-28.2022.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Garantido o Juízo (evento 73, COMP2). Intime-se a CEF para, querendo, opor e distribuir os embargos à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, § 2º, da LEF. Ressalto, de igual modo, que a referida ação é autônoma e deve ser distribuída pelo executado por dependência ao processo principal, nos termos do artigo 914, § 1º, do CPC. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

09/06/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 10:01

Juntada de Petição

09/06/2025, 09:46

Decisão interlocutória

04/06/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/06/2025, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

31/05/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/05/2025, 05:13

Decisão interlocutória

15/05/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/03/2025, 09:35

Decisão interlocutória

13/03/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 12:55

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 17:56

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 17:56

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/10/2024, 05:24

Decisão interlocutória

30/10/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

16/09/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

17/05/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 13:59

Juntada de Petição

16/05/2024, 12:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

23/04/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

31/01/2024, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/11/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 20:07

Decisão interlocutória

30/10/2023, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/07/2023, 14:14

Decisão interlocutória

10/07/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/04/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 14:10

Juntada de Petição

19/04/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/03/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 09:44

Decisão interlocutória

08/03/2023, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/10/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/08/2022, 14:10

Determinada a intimação

24/08/2022, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 14:20

Juntada de Petição

18/08/2022, 20:58

Decisão interlocutória

17/08/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 10:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

06/08/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/07/2022, 01:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)

23/07/2022, 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/07/2022, 11:41

Determinada a citação

13/07/2022, 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 14:41

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 15:25