Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5010553-57.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5010553-57.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/02/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1199566/2023

11/12/2023, 18:46

Protocolizada Petição 1199566/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023, 18:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 992241/2023 - AgRg

11/12/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0992241 - AgRg no RHC 182211 - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023, 11:50

Conhecido o recurso de MARCO AURELIO DA SILVA CANAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00992241/2023 - AgRg no RHC 182211/RJ

04/12/2023, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023 Petição Nº 1105699/2023 - RCD

24/11/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/11/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/01105699 - RCD no RHC 182211

23/11/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105699 - RCD no RHC 182211 - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023, 15:50

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1105699/2023

09/11/2023, 11:36

Protocolizada Petição 1105699/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/11/2023

09/11/2023, 11:26

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•09/06/2023, 20:00

•07/06/2023, 15:17

—

Partes do Processo(26)