Recurso Especial 5046785-33.2018.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5046785-33.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 13:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090318/2024

09/12/2024, 10:41

Protocolizada Petição 1090318/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:00

Expedição de Ofício nº 231972/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

28/11/2024, 18:00

Conhecido o recurso de ANDERSON SANTOS RAIMUNDO e provido em parte

28/11/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/04/2024, 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 336026/2024

29/04/2024, 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024, 16:57

Protocolizada Petição 336026/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024, 15:19

Documentos

Ofício

•28/11/2024, 17:43

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 16:30

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090318/2024

Protocolizada Petição 1090318/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 231972/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

Conhecido o recurso de ANDERSON SANTOS RAIMUNDO e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 336026/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 336026/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

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