Cumprimento Provisório de Sentença 5004529-25.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaSem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 25.777,20

Órgão julgador

-

Partes do Processo

RAVI ROCHA CRESPO

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PESSANHA CRESPO

OAB/RJ 126382·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA SILVA JOSE

OAB/RJ 131325·CPF·Representa: Réu

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO PESSANHA CRESPO

OAB/RJ 126382·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA SILVA JOSE

OAB/RJ 131325·CPF·Representa: Réu

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para decisão/despacho - 16/04/2026 12:43:05)

22/04/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

16/04/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

20/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

19/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

18/03/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 10:32

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 10:31

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 10:26

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 10:43

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2026, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

11/03/2026, 03:09

Decisão interlocutória

05/03/2026, 22:34

Juntada de certidão

05/03/2026, 22:31

Todas as movimentações(140)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para decisão/despacho - 16/04/2026 12:43:05)

22/04/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

16/04/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 16:32

20/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

19/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

18/03/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 10:32

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 10:31

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 10:26

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 10:43

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2026, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

11/03/2026, 03:09

Decisão interlocutória

05/03/2026, 22:34

Juntada de certidão

05/03/2026, 22:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122

03/03/2026, 22:43

Juntada de Petição

03/03/2026, 20:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

03/03/2026, 17:26

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

02/03/2026, 19:03

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2026, 10:55

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 11:26

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 11:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013378-54.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 244

24/02/2026, 16:32

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2026, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2026, 13:23

Juntado(a)

24/02/2026, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:39

Determinada a intimação

27/01/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2026, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

23/01/2026, 03:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104

21/12/2025, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

19/12/2025, 11:24

Expedição de mandado - Prioridade - RJCAMSECMA

19/12/2025, 00:23

Despacho

18/12/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/12/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/12/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 19:32

Determinada a intimação

16/12/2025, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/11/2025, 03:08

Intimado em Secretaria

25/11/2025, 08:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2025, 08:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

21/11/2025, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/11/2025, 18:49

Despacho

13/11/2025, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

13/11/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 17:02

Expedição de mandado - Prioridade - RJCAMSECMA

13/11/2025, 17:00

Determinada a intimação

13/11/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/11/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/11/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/11/2025, 16:50

Determinada a intimação

04/11/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 10:37

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

22/10/2025, 01:08

Intimado em Secretaria - URGENTE

14/10/2025, 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

13/10/2025, 08:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

13/10/2025, 06:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 10/10/2025 11:53:31)

10/10/2025, 11:54

Expedição de mandado - Prioridade - RJCAMSECMA

10/10/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/10/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/10/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/10/2025, 11:36

Determinada a intimação

07/10/2025, 11:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

07/10/2025, 01:12

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/10/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/10/2025, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

02/10/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/10/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/10/2025, 11:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

01/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/09/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/09/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

28/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/09/2025, 01:09

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2025, 11:55

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2025, 10:50

Despacho

23/09/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 10:29

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

22/09/2025, 02:08

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

19/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 18:17

Despacho

18/09/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 15:35

Juntada de Petição

18/09/2025, 12:00

Juntada de Petição

18/09/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

09/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

08/09/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 16:40

Determinada a intimação

05/09/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2025, 11:28

Juntada de Petição

03/09/2025, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/07/2025, 16:25

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/07/2025, 01:07

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2025, 12:18

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/06/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/06/2025, 10:52

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

19/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/06/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/06/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/06/2025, 01:13

Juntado(a)

11/06/2025, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

11/06/2025, 02:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/06/2025, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/06/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PETIÇÃO CÍVEL Nº 5004529-25.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RAVI ROCHA CRESPO ADVOGADO(A): LEONARDO PESSANHA CRESPO (OAB RJ126382) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução provisória da sentença de procedência do pedido (processo 5004529-25.2025.4.02.5103/RJ, evento 1, OUT9), que foi mantida em sede de recurso inominado (processo 5004529-25.2025.4.02.5103/RJ, evento 1, OUT10 e processo 5004529-25.2025.4.02.5103/RJ, evento 1, OUT13), mas está pendente de julgamento de outros recursos. Assim, considerando a confirmação da tutela de urgência concedida e o meio de promover a efetividade dessa tutela (processo 5004529-25.2025.4.02.5103/RJ, evento 1, OUT9), oficie-se à Coordenação-Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde do Ministério da Saúde ([email protected]), dando ciência da tutela de urgência ratificada, a fim de que tome as providências que lhe são cabíveis para o cumprimento no prazo máximo de 90 dias. Importante observar que já houve, nos autos principais (processo 5013378-54.2023.4.02.5103/RJ, evento 115, DESPADEC1), um bloqueio e efetiva transferência para aquisição do medicamento em 10/2024. Também houve a interposição da mesma petição (processo 5004529-25.2025.4.02.5103/RJ, evento 1, EXECUMPR1) nos autos principais (processo 5013378-54.2023.4.02.5103/RJ, evento 166, EXECUMPR1). Assim, traslade-se cópia desta decisão para o processo 5013378-54.2023.4.02.5103. Após, aguarde-se o retorno do ofício. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

09/06/2025, 15:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013378-54.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

09/06/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:12

Determinada a intimação

09/06/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 17:05

Distribuído por dependência - Número: 50133785420234025103/RJ

28/05/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:12

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2025, 17:05

OUTROS

•28/05/2025, 17:05

OUTROS

•28/05/2025, 17:05

OUTROS

•28/05/2025, 17:05

OUTROS

•28/05/2025, 17:05