Procedimento Comum Cível 5002906-42.2024.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002906-42.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 10:23

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025

07/07/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/07/2025, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:27

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

11/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002906-42.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: ANA LUCIA DE ASSIS PESSOA ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ134782) ADVOGADO(A): VICTOR BURICHE COSTA (OAB RJ247860) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da causa, mas suspendo o cumprimento da obrigação, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, ante a gratuidade de justiça deferida no evento 3. Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos ao Eg. TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo. Não interposto recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 15:13

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/05/2025, 18:10

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 20:08

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

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