Procedimento Comum Cível 5079210-06.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 115.781,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 40ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 25

Partes do Processo

ROBSON COELHO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA

OAB/RJ 155985·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO40 -> TRF2

24/04/2026, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2026, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/01/2026, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

16/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

15/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 17:54

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO40 -> TRF2

24/04/2026, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2025, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:13

24/03/2026, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/01/2026, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

16/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

15/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 17:54

Julgado improcedente o pedido

11/12/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 15:35

Alterado o assunto processual

12/08/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/06/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/06/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

11/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/06/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/06/2025, 16:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079210-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBSON COELHO DA SILVA ADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendam produzir. Esclareço que nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto. Fiquem as partes cientes de que requerimentos sem fundamentação ou com fins meramente protelatórios serão indeferidos de plano. Ao final, venham os autos conclusos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 15:13

Determinada a intimação

09/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 10:09

Juntada de Petição

08/06/2025, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/06/2025, 19:36

Despacho

27/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/05/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2025, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/05/2025, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/03/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/03/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/03/2025, 14:01

Determinada a intimação

21/03/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 19:06