Execução Fiscal 5030015-86.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 624.314,22

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FELIPE ABREU - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE CELSO DE ABREU

OAB/RJ 110745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/05/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/05/2026, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

20/05/2026, 15:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/05/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 16:42

Determinada a intimação

18/05/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2026, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/05/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Expedição de ofício

29/04/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2026, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/12/2025, 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/12/2025, 04:15

Todas as movimentações(72)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/05/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/05/2026, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

20/05/2026, 15:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/05/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 15:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/05/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 16:42

Determinada a intimação

18/05/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2026, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/05/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Expedição de ofício

29/04/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2026, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/12/2025, 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/12/2025, 04:15

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

11/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

10/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 15:33

Decisão interlocutória de Mérito

09/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/09/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 20:00

Determinada a intimação

02/09/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 16:55

Juntada de Petição

18/08/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/07/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/07/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 21:03

Determinada a intimação

29/07/2025, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:15

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

03/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030015-86.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FELIPE ABREU - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CELSO DE ABREU (OAB RJ110745) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a transferência implementada via sistema Sisbajud, intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 841, § 1º, do Código de Processo Civil, para ciência da penhora, ficando igualmente ciente de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16 da Lei nº 6.830/80. Prazo: 30 (trinta) dias.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 15:20

Determinada a intimação

30/05/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 15:18

Juntado(a)

12/05/2025, 14:51

Juntado(a)

01/04/2025, 15:59

Decisão interlocutória de Mérito

21/03/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/02/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/02/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 18:35

Decisão interlocutória

19/02/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2025, 10:43

Juntada de Petição

13/01/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/09/2023, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/09/2023, 20:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/09/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 14:39

Despacho

21/09/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/07/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/07/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/07/2023, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 15:26

Juntada de Petição

03/07/2023, 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/06/2023, 23:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/05/2023, 08:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/05/2023, 23:35

Determinada a citação

20/04/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 16:11

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 20:00

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 15:20

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 20:00

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

OUTROS

•18/08/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 16:38