Apelação Cível 5060891-63.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LONDON COSMETICOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-97

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

PRISCILA PATRICIA DOS SANTOS

CPF 226.***.***-09

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

16/04/2026, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2026

16/04/2026, 15:58

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JANIO LANES DE MEDEIROS

CPF 445.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ABEL GUARNIERI

OAB/RJ 206794•Representa: ATIVO

VINICIUS VALENTI BRANCHI

OAB/RS 084648•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RUDIMAR MENDES DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP 283136•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

11/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

10/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

25/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163

17/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163

16/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

15/03/2026, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

15/03/2026, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/03/2026, 17:18

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2026, 17:18

EXTRATO DE ATA

•12/03/2026, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 14:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/11/2025, 14:33

ACÓRDÃO

•11/11/2025, 16:35

EXTRATO DE ATA

•11/11/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2025, 10:28

QUESTÃO DE ORDEM

•24/10/2025, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 14:35

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 10:41

EXTRATO DE ATA

•30/05/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2022, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 09:46

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