Cumprimento de sentença 5047450-10.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 177.728,65

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 16:49

Juntada de Alvará pago

02/09/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

28/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

18/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047450-10.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXECUTADO: RCJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (OAB RJ089119) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 16/06/2025 - Expedição de Alvará

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

16/06/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/06/2025, 16:17

Expedição de Alvará

16/06/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

13/06/2025, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 169

11/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 169

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047450-10.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RCJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (OAB RJ089119) ATO ORDINATÓRIO Reitere-se a intimação da empresa autora para cumprir a determinação judicial no evento 164, ou seja, informar os dados de conta corrente ou poupança, nome do banco e agência, bem como o nome e CPF da pessoa física responsável pela conta da pessoa jurídica, para que seja feita a transferência bancária, por meio de ofício.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 15:23

Todas as movimentações(182)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 16:49

Juntada de Alvará pago

02/09/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

28/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

18/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047450-10.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXECUTADO: RCJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (OAB RJ089119) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 16/06/2025 - Expedição de Alvará

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

16/06/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/06/2025, 16:17

Expedição de Alvará

16/06/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

13/06/2025, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 169

11/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 169

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047450-10.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RCJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (OAB RJ089119) ATO ORDINATÓRIO Reitere-se a intimação da empresa autora para cumprir a determinação judicial no evento 164, ou seja, informar os dados de conta corrente ou poupança, nome do banco e agência, bem como o nome e CPF da pessoa física responsável pela conta da pessoa jurídica, para que seja feita a transferência bancária, por meio de ofício.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

07/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 17:22

Despacho

06/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 13:48

Juntada de Petição

02/05/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

30/04/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/04/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

08/03/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/02/2025, 14:18

Expedição de Alvará

13/02/2025, 14:18

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2025, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

12/02/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

12/02/2025, 01:16

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

08/02/2025, 11:46

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

08/02/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

27/01/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

18/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

17/01/2025, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 15:53

Juntada de Petição

31/12/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/12/2024, 05:21

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

03/12/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

14/11/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

21/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

11/10/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:10

Decisão interlocutória

11/10/2024, 17:20

Juntado(a)

11/10/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 16:05

Despacho

11/10/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

11/10/2024, 03:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/10/2024, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/10/2024, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

02/10/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/09/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

06/09/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

28/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/08/2024, 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:42

Decisão interlocutória

03/08/2024, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

30/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/04/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

27/04/2024, 01:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

23/04/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/04/2024, 18:55

Intimado em Secretaria

05/04/2024, 14:43

Intimado em Secretaria

05/04/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

05/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 20:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

27/02/2024, 21:43

Juntada de Petição

27/02/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 09:42

Determinada a intimação

31/01/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 19:12

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/01/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 18:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

30/01/2024, 20:16

Juntada de Petição

30/01/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/12/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/12/2023, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 15:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

23/11/2023, 15:47

Juntada de Petição

23/11/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/11/2023, 07:55

Despacho

09/11/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 14:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

09/11/2023, 14:12

Juntada de Petição

09/11/2023, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5063274-09.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 49

17/10/2023, 14:14

Juntada de Petição

13/10/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/10/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2023, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2023, 06:31

Despacho

08/10/2023, 06:31

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2023, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2023, 12:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

06/10/2023, 17:50

Juntada de Petição

06/10/2023, 15:55

Juntada de Petição

26/09/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/09/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 08:28

Juntada de Petição

20/09/2023, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/05/2023, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/05/2023, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50632740920224025101/RJ

09/05/2023, 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

15/04/2023, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

10/04/2023, 15:48

Expedição de mandado - RJNITSECMA

31/03/2023, 07:51

Juntada de certidão

27/03/2023, 18:26

Juntada de peças digitalizadas

23/03/2023, 13:59

Juntado(a)

28/02/2023, 10:47

Determinada a citação

23/02/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 12:19

Juntada de Petição

16/02/2023, 21:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/02/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2023, 10:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

31/01/2023, 17:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

23/11/2022, 14:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/11/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 14:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

10/11/2022, 18:05

Juntada de Petição

10/11/2022, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/10/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2022, 10:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2022, 10:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

25/10/2022, 10:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

24/10/2022, 21:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

26/09/2022, 15:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/09/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 11:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

12/09/2022, 11:21

Juntada de Petição

09/09/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/08/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/08/2022, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50632740920224025101

19/08/2022, 21:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/08/2022, 01:18

Juntada de Petição

15/08/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/07/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/07/2022, 12:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

20/07/2022, 15:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

03/07/2022, 10:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/06/2022, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

27/06/2022, 17:02

Expedição de mandado - RJNITSECMA

27/06/2022, 15:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/06/2022, 15:48

Despacho

24/06/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 14:31

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 20:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 14:30

SENTENÇA

•07/01/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2024, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 13:34

PETIÇÃO

•27/02/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 19:12

PETIÇÃO

•30/01/2024, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:52

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 14:30

SENTENÇA

•07/01/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2024, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 13:34

PETIÇÃO

•27/02/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 19:12

PETIÇÃO

•30/01/2024, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:52

SENTENÇA

•17/10/2023, 14:14

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•17/10/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2023, 06:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 17:52