Cumprimento de sentença 5000546-31.2019.4.02.5005 - TRF2

Cumprimento de sentença 5000546-31.2019.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

21/05/2026, 09:38

Despacho

09/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

29/10/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

29/10/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:27

Despacho

21/10/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142

07/07/2025, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000546-31.2019.4.02.5005/ES EXECUTADO: NOBERTO SCHMITH BELZ ADVOGADO(A): HÉRCULES CIPRIANI PESSINI (OAB ES013798) EXECUTADO: NOBERTO SCHMITH BELZ ADVOGADO(A): HÉRCULES CIPRIANI PESSINI (OAB ES013798) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão à UNIÃO (AGU). De fato, apesar dos executados terem alegado "bem de família", não apresentaram qualquer documentação que corroborem com suas afirmações. Isso posto, intimem-se os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem documentação apta a provar a existência de bem de família, sobretudo, porque são dois imóveis em nome do executado, e não, apenas, um. Ao mesmo tempo, determino que se cumpra o item "a" e "b" do despacho do evento 135, com expedição de mandado, ou carta precatória, para penhora sobre o capital social das mencionadas empresas, na parte que toca ao executado, NOBERTO SCHMITH BELZ.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 16:27

—

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(155)

Todos os documentos(17)