Cumprimento de sentença 5011883-10.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.295,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VIVIANE RODRIGUES SOARES ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO GARCIA PERUSSI

OAB/RJ 236711·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/04/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

17/04/2026, 11:36

Determinada a intimação

17/04/2026, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 11:04

Juntada de Petição

17/04/2026, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/04/2026, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/03/2026, 10:07

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2026

30/03/2026, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/03/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

26/02/2026, 02:09

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/04/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

17/04/2026, 11:36

Determinada a intimação

17/04/2026, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 11:36

SENTENÇA

•24/02/2026, 19:06

17/04/2026, 11:04

Juntada de Petição

17/04/2026, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/04/2026, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/03/2026, 10:07

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2026

30/03/2026, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/03/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

26/02/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/02/2026, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/02/2026, 09:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

25/02/2026, 02:06

Julgado procedente o pedido

24/02/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 19:06

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/06/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

11/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011883-10.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: VIVIANE RODRIGUES SOARES ALVES ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB RJ236711) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 15/05/2025 - CONTESTAÇÃO

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

09/06/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/05/2025, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/03/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/03/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2025, 08:20

Determinada a emenda à inicial

03/03/2025, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:50

Juntada de certidão

12/02/2025, 16:39

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 16:51

OUTROS

•15/05/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2025, 08:20