Procedimento do Juizado Especial Cível 5001888-64.2025.4.02.5006 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5001888-64.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

23/06/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001888-64.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ISAQUE ALMEIDA DE MATOS ADVOGADO(A): MARIA CAROLINY ALMEIDA DE MATOS (OAB ES034117) AUTOR: ROSANGELA BEUCLAIR DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIA CAROLINY ALMEIDA DE MATOS (OAB ES034117) SENTENÇA Isto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma dos artigos 321, parágrafo único, 485, I, do CPC e art. 51 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001). Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001). Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/06/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

06/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

08/05/2025, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

28/04/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:43

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 17:43

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

Não Concedida a tutela provisória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(21)