Procedimento Comum Cível 5006790-77.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARLENE DE SOUZA REGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA

OAB/RJ 083102·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - RJNIG04 -> RJNIGSECONT

20/05/2026, 16:21

Despacho

20/05/2026, 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - PETIÇÃO - 29/01/2025 18:38:42)

19/05/2026, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/02/2026, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/01/2026, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

18/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

10/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

09/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 11:26

Determinada a intimação

08/12/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

29/09/2025, 14:46

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos - RJNIG04 -> RJNIGSECONT

20/05/2026, 16:21

Despacho

20/05/2026, 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - PETIÇÃO - 29/01/2025 18:38:42)

19/05/2026, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 11:26

14/02/2026, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/01/2026, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

18/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

10/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

09/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 11:26

Determinada a intimação

08/12/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

29/09/2025, 14:46

Juntada de Petição

05/09/2025, 13:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

25/08/2025, 16:25

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

21/08/2025, 16:20

Determinada a intimação

08/08/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:24

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

11/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006790-77.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: MARLENE DE SOUZA REGO ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, juntar aos autos comprovante de regularização de seu CPF, no que tange à data de nascimento, tendo em vista que a documentação acostada no evento 16 não corrige a data de nascimento da parte autora, que continua divergindo da data constante na certidão de casamento acostada no evento 10. No mesmo prazo deve esclarecer o requerido no evento 38, pois se trata de parte diversa da constante no cadastro destes autos, devendo, se for o caso, providenciar o direcionamento do referido pedido para o processo pertinente. Após, voltem os autos conclusos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/04/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 15:31

Determinada a intimação

08/04/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/12/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/11/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/10/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 16:20

Determinada a intimação

17/10/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/08/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/06/2024, 16:40

Determinada a intimação

17/06/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/06/2024, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/05/2024, 18:56

Determinada a intimação

14/05/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/04/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/03/2024, 18:33

Determinada a intimação

14/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/01/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/12/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/12/2023, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:42

Determinada a intimação

06/12/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 15:25

Alterado o assunto processual

05/12/2023, 15:24

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 14:41