Embargos à Execução 5053999-31.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCrédito RotativoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 204.360,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA

OAB/RJ 092629·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/PR 024669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/05/2026, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/05/2026, 17:36

Despacho

19/05/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016509120264020000/TRF2

12/05/2026, 02:01

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

15/04/2026, 03:06

Juntada de Petição

14/04/2026, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016509120264020000/TRF2

09/04/2026, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

19/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

18/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

17/03/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 21:13

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/05/2026, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/05/2026, 17:36

Despacho

19/05/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 21:50

19/05/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016509120264020000/TRF2

12/05/2026, 02:01

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

15/04/2026, 03:06

Juntada de Petição

14/04/2026, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016509120264020000/TRF2

09/04/2026, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

19/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

18/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

17/03/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 21:13

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17

17/03/2026, 18:12

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT

11/02/2026, 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 05/02/2026 12:51:42)

11/02/2026, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016509120264020000/TRF2

05/02/2026, 19:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

05/02/2026, 03:05

Juntada de Petição

04/02/2026, 19:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50016509120264020000/TRF2

04/02/2026, 19:11

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27

15/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27

12/12/2025, 02:02

Despacho

11/12/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

24/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

02/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

01/10/2025, 02:16

Despacho

30/09/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

08/07/2025, 15:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

04/07/2025, 10:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

17/06/2025, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

11/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5053999-31.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA (OAB RJ092629) EMBARGANTE: DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA ADVOGADO(A): DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA (OAB RJ092629) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos, tendo em vista que são tempestivos. O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF). Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intimem-se os embargantes para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação. Deverão os embargantes, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informar, nos termos do art.319, inciso II, do CPC/2015, o seu endereço eletrônico, bem como de seu patrono; b) anexar documento de identificação funcional com foto; c) comprovar a alegada insuficiência de recursos a fim de obter o benefício da gratuidade de justiça. Ressalto que tal comprovação poderá ser feita, se pessoa natural, por simples declaração firmada (art.99,§ 3º, CPC/2015); se pessoa jurídica, por documentos idôneos a demonstrar a falta de recursos; d) apresentar comprovante de residência atualizado; Devidamente cumprido, intime-se a embargada a apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 920, inciso I, do CPC.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:51

Determinada a emenda à inicial

09/06/2025, 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 14:00

Distribuído por dependência - Número: 50070808120254025101/RJ

02/06/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:51