Procedimento Comum Cível 5040078-05.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelBem de Família LegalDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.293.200,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SIMONE BARLETTA REIS DE MELO

CPF

Autor

ALEX SANDRO DA SILVA MACEDO

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ILTON CARVALHO PEREIRA

CPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL SANTOS NEVES

OAB/BA 050954·CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada a intimação

21/05/2026, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/04/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

05/03/2026, 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

04/03/2026, 08:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

10/02/2026, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

09/02/2026, 14:14

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

05/02/2026, 14:53

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

05/02/2026, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/12/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/10/2025, 22:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:17

Todas as movimentações(44)

Determinada a intimação

21/05/2026, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/04/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2026, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 15:17

05/03/2026, 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

04/03/2026, 08:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

10/02/2026, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

09/02/2026, 14:14

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

05/02/2026, 14:53

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

05/02/2026, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/12/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/10/2025, 22:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:17

Recebido o recurso de Apelação

14/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/10/2025, 18:12

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

06/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

03/10/2025, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/10/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/09/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

21/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

20/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:03

Determinada a emenda à inicial

19/08/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

26/06/2025, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:27

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

11/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040078-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SIMONE BARLETTA REIS DE MELO ADVOGADO(A): MICHAEL SANTOS NEVES (OAB BA050954) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, com supedâneo no art.98 do CPC/2015, por não ter condições de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, observando-se o disposto no art.98, §3º e §4º do CPC/2015. Deverá a parte autora, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) esclarecer o interesse processual (adequação), tendo em vista que se insurge, por meio de ação própria, contra atos judiciais praticados em outro processo; b) informar, nos termos do art.319, inciso II, do CPC/2015, o número de seu CPF/CNPJ, o seu endereço eletrônico, bem como de seu patrono; c) anexar comprovante de residência atualizado. Após, voltem conclusos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:51

Determinada a emenda à inicial

09/06/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 15:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO33F para RJRIO17S)

21/05/2025, 15:08

Despacho

21/05/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2025, 16:39

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 16:39

SENTENÇA

•02/10/2025, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 15:00