Apelação Cível 5085480-46.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.103,28

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

NELSON FONTES SIFFERT FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

27/08/2025, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2025, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

30/06/2025, 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2025, 13:09

Lavrada Certidão

21/06/2025, 16:43

Juntada de certidão

10/06/2025, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 13:00</b>

10/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025

09/06/2025, 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 162

09/06/2025, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/06/2025, 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

06/06/2025, 11:43

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

27/08/2025, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2025, 15:43

EXTRATO DE ATA

•27/06/2025, 13:09

02/07/2025, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2025, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

30/06/2025, 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2025, 13:09

Lavrada Certidão

21/06/2025, 16:43

Juntada de certidão

10/06/2025, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 13:00</b>

10/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025

09/06/2025, 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 162

09/06/2025, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/06/2025, 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

06/06/2025, 11:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/03/2025, 00:00