FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO
OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor
CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
CPF·Representa: Réu
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
19/08/2025, 10:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
19/08/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/08/2025, 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/08/2025, 00:15
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
01/08/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025, 17:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
31/07/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 18:37
Despacho
30/07/2025, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025, 16:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/07/2025, 18:37
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2025, 18:52
01/08/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025, 17:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
31/07/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 18:37
Despacho
30/07/2025, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025, 16:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50421249820244025101/TRF2
29/07/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: THIAGO WERNER MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5042124-98.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES
10/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
22/02/2025, 14:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/02/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/02/2025, 18:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/02/2025, 01:03
Juntada de Petição
19/02/2025, 14:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/02/2025, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/02/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/02/2025, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/02/2025, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/01/2025, 12:24
Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/01/2025, 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/01/2025, 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/01/2025, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 18:52
Ato ordinatório praticado
27/01/2025, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/01/2025, 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
26/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/12/2024, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/12/2024, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/12/2024, 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/12/2024, 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/12/2024, 05:21
Julgado improcedente o pedido
16/12/2024, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/09/2024, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/09/2024, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024, 10:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/09/2024, 01:06
Juntada de Petição
06/09/2024, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2024, 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2024, 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2024, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2024, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2024, 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2024, 17:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 12
16/08/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/08/2024, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024, 10:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 33
06/08/2024, 01:17
Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ120445 - JOSINA GRAFITES DA COSTA / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
05/08/2024, 19:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/07/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024, 01:02
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009584-71.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
15/07/2024, 15:22
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095847120244020000/TRF2
15/07/2024, 15:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
13/07/2024, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024, 14:39
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50095847120244020000/TRF2
12/07/2024, 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2024, 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 20:58
Juntada de Petição
11/07/2024, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2024, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 12
04/07/2024, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
28/06/2024, 13:48
Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
28/06/2024, 01:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024, 13:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024, 13:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
26/06/2024, 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024, 14:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2024, 19:45
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2024, 19:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024, 14:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024, 14:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024, 14:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença