Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003849-57.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 7.136,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

J. V. S. MARMORES E GRANITOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB/ES 010159·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB/ES 010159·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

21/05/2026, 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5005516-96.2026.4.02.9445/TRF (J. V. S. MARMORES E GRANITOS LTDA.)

27/03/2026, 19:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/03/2026, 18:52

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

02/03/2026, 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500003161 processada no TRF2 com o no. 50055169620264029445/TRF (J. V. S. MARMORES E GRANITOS LTDA.)

01/03/2026, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500003161

27/02/2026, 18:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

27/02/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/02/2026, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/02/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 17:47

Despacho

26/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/02/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/02/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/02/2026, 12:13

Todas as movimentações(90)

Conclusos para julgamento

21/05/2026, 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5005516-96.2026.4.02.9445/TRF (J. V. S. MARMORES E GRANITOS LTDA.)

27/03/2026, 19:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/03/2026, 18:52

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

02/03/2026, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500003161 processada no TRF2 com o no. 50055169620264029445/TRF (J. V. S. MARMORES E GRANITOS LTDA.)

01/03/2026, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500003161

27/02/2026, 18:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

27/02/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/02/2026, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/02/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 17:47

Despacho

26/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/02/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/02/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/02/2026, 12:13

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

09/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

06/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

05/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/02/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/02/2026, 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500003161

05/02/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/12/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/11/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/11/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 61

19/11/2025, 02:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 61

18/11/2025, 02:00

Determinada a intimação

17/11/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/07/2025, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003849-57.2022.4.02.5002/ES AUTOR: J. V. S. MARMORES E GRANITOS LTDA. ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ATO ORDINATÓRIO De ordem, não tendo sido promovida pela União a execução invertida, como facultado na sentença do evento 28, SENT1, fica a parte autora intimada para promover o cumprimento da sentença no prazo de 30 dias.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/04/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/04/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 13:44

Juntada de Petição

27/01/2025, 15:12

Transitado em Julgado

28/11/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/11/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/11/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/11/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/11/2024, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/09/2024, 01:01

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/09/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/09/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/09/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/09/2024, 15:16

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

31/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/02/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/02/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/02/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/02/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 20:51

Decisão interlocutória

07/02/2024, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 13:20

Juntada de Petição

18/01/2023, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

15/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/10/2022, 17:38

Juntada de Petição

06/10/2022, 16:50

Determinada a citação

05/10/2022, 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 18:02

Juntado(a)

24/06/2022, 18:08

Juntada de Petição

03/06/2022, 15:37

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 14:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2025, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 13:44

PETIÇÃO

•11/11/2024, 16:08

SENTENÇA

•04/11/2024, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 19:30

SENTENÇA

•31/08/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 18:51