Apelação Cível 0055182-79.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.330.172,09

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MRS LOGISTICA S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

SANDRO MACHADO DOS REIS

OAB/RJ 093732·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MELLO DE BRITO

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

SANDRO MACHADO DOS REIS

OAB/RJ 093732·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MELLO DE BRITO

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Réu

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

26/08/2024, 17:32

Recebidos os autos do STJ

26/08/2024, 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0055182792012402510120240524123449

24/05/2024, 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/05/2024, 11:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

23/05/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

23/05/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/05/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

22/05/2024, 01:01

Juntada de Petição

21/05/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/04/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

22/04/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

18/04/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/04/2024, 18:34

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

26/08/2024, 17:32

Recebidos os autos do STJ

26/08/2024, 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0055182792012402510120240524123449

24/05/2024, 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/05/2024, 11:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 11:57

23/05/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

23/05/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/05/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

22/05/2024, 01:01

Juntada de Petição

21/05/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/04/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

22/04/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

18/04/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/04/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 16:01

Recurso Especial não admitido

18/04/2024, 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/04/2024, 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/04/2024, 11:32

Juntada de certidão

17/04/2024, 06:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

12/04/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

12/04/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/04/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/04/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/03/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/03/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/03/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/03/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

05/03/2024, 13:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/03/2024, 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/03/2024, 11:49

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0055182-79.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

16/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

08/02/2024, 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9

08/02/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

08/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

05/02/2024, 17:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

01/12/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/11/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/11/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/11/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/11/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/11/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/11/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/11/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/11/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

10/11/2023, 13:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

09/11/2023, 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/11/2023, 15:22

Juntada de certidão

26/10/2023, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

26/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

26/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0055182-79.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

26/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023

16/10/2023, 11:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

16/10/2023, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/10/2023, 11:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

13/10/2023, 09:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

25/09/2023, 11:29

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:28

Retirado de pauta

25/09/2023, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0055182-79.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

25/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

15/09/2023, 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7

15/09/2023, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/09/2023, 11:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

14/09/2023, 11:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

24/08/2023, 14:58

Retirado de pauta

24/08/2023, 14:58

Lavrada Certidão

24/08/2023, 14:57

Juntada de Petição

24/08/2023, 13:28

Lavrada Certidão

18/08/2023, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0055182-79.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

18/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

08/08/2023, 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

08/08/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

07/08/2023, 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

26/06/2023, 17:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

26/06/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/06/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/06/2023, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/06/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/06/2023, 09:59

Juntada de Petição

19/06/2023, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/06/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/05/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/05/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/05/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/05/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/05/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/05/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

23/05/2023, 13:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

18/05/2023, 14:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2023, 13:02

Juntada de certidão

08/05/2023, 07:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

08/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0055182-79.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

08/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

28/04/2023, 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

28/04/2023, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/04/2023, 13:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

27/04/2023, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

27/04/2023, 12:41

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:36

Retirado de pauta

27/04/2023, 12:32

Juntada de Petição

27/04/2023, 10:56

Juntada de certidão

19/04/2023, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0055182-79.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

19/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

04/04/2023, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

04/04/2023, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023, 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

03/04/2023, 15:59

Distribuído por prevenção - Número: 00050967120184020000/TRF2

17/05/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 10:04

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 13:59

EXTRATO DE ATA

•05/03/2024, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 11:03

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 13:17

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 15:29

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 13:35

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 13:02