Procedimento Comum Cível 5000805-13.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelOutrosOutrosProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Serra

Partes do Processo

SIDINEI DA PENHA NEVES

CPF

Autor

BRENDA MONTARROYOS NEVES

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SIMONI SILVA

OAB/ES 012235·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

25/09/2025, 07:51

Baixa Definitiva

25/09/2025, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/09/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

10/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

19/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/08/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/08/2025, 18:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

18/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 20:21

Julgado improcedente o pedido

15/08/2025, 20:21

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 14:05

Todas as movimentações(60)

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

25/09/2025, 07:51

Baixa Definitiva

25/09/2025, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/09/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

10/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2025, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 16:17

25/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

19/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/08/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/08/2025, 18:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

18/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 20:21

Julgado improcedente o pedido

15/08/2025, 20:21

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/07/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/07/2025, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

09/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

08/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:17

Determinada a intimação

07/07/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000805-13.2025.4.02.5006/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SIDINEI DA PENHA NEVES (Pais) ADVOGADO(A): LEANDRO SIMONI SILVA (OAB ES012235) AUTOR: BRENDA MONTARROYOS NEVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LEANDRO SIMONI SILVA (OAB ES012235) DESPACHO/DECISÃO Ante a verificação de pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do Código de Processo Civil – CPC, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:53

Determinada a intimação

09/06/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/06/2025, 15:16

Despacho

09/06/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 10:30

Convertido o Julgamento em Diligência

25/04/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/04/2025, 16:43

Juntada de Petição

07/04/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/04/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/03/2025, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 13:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2025, 13:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2025, 13:34

Determinada a citação

24/02/2025, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 16:14

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 13:34