Execução Fiscal 5021494-64.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 136.927,85

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASTRA MINERACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/09/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/08/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/08/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2025, 13:26

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/06/2025, 23:59

Decisão interlocutória

26/06/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 06:45

Juntada de Petição

25/06/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/06/2025, 17:21

Todas as movimentações(59)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/09/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/08/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/08/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:08

20/08/2025, 13:26

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/06/2025, 23:59

Decisão interlocutória

26/06/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 06:45

Juntada de Petição

25/06/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/06/2025, 17:21

Juntada de Petição

13/06/2025, 17:08

Juntada de Petição

12/06/2025, 22:28

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021494-64.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: ASTRA MINERACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a inércia do executado desde 19/08/2024 para cumprir a decisão do evento 22, prossiga-se com a execução. Intime-se o Exequente para requerer o que for do seu interesse no intuito de impulsionar a presente execução, informando as medidas que pretende ver serem aplicadas para sua persecução, sob pena de arquivamento do feito. Prazo: 10 (dez) dias simples. Nada sendo requerido, o curso da execução ficará suspenso pelo prazo de 01 (um) ano e, expirado este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa na Distribuição pelo prazo prescricional, na forma do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80, independente de nova intimação, a qual só será promovida findo os prazos acima na forma e para os fins do disposto no § 4º do referido art. 40.

10/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

09/06/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/02/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/01/2025, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/01/2025, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 12:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/10/2024, 16:25

Despacho

02/10/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/09/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 13:14

Despacho

19/08/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/07/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/06/2024, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 17:46

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 17:46

Juntada de Petição

26/06/2024, 10:18

Juntada de certidão

14/06/2024, 15:09

Decisão interlocutória

19/04/2024, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 15:35

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:18

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:58

Juntada de Petição

13/11/2023, 16:26

Juntada de Petição - ASTRA MINERACAO E COMERCIO LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)

13/11/2023, 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

23/10/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 18:42

Determinada a citação

05/09/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 16:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 17:10