Procedimento Comum Cível 5000529-43.2025.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

ALCIONE PIRES VIEIRA

CPF

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI

CNPJ

Reu

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS

OAB/RJ 174770·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ELDER FERNANDES DE LIMA

OAB/MG 119342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/05/2026, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/05/2026, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2026, 14:09

Julgado procedente em parte o pedido

17/05/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 12:55

Juntada de Petição

10/09/2025, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/07/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/06/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:26

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/05/2026, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/05/2026, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2026, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:57

17/05/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2026, 14:09

Julgado procedente em parte o pedido

17/05/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 12:55

Juntada de Petição

10/09/2025, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/07/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/06/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 32

11/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 32

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000529-43.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ALCIONE PIRES VIEIRA ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770) RÉU: HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI ADVOGADO(A): ELDER FERNANDES DE LIMA (OAB MG119342) DESPACHO/DECISÃO Processo originário da Subseção de Teresópolis, redistribuído por auxílio de equalização - (de de RJTER01S para RJANG01F). Nos termos da decisão proferida no evento 10: "(...) intime-se a parte autora para se manifestar em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC. 4) No mesmo prazo, manifeste-se, igualmente, a parte demandada em provas. (...) 7) Por fim, voltem-me conclusos para saneamento, havendo pedido de produção de provas, ou, caso contrário, para sentença."

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:57

Determinada a intimação

09/06/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/06/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/05/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/05/2025, 01:03

Juntada de Petição

05/05/2025, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:44

Juntada de Petição - HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI (MG119342 - ELDER FERNANDES DE LIMA)

26/04/2025, 17:34

Juntada de Petição

25/04/2025, 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

22/04/2025, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/04/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

09/04/2025, 15:22

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

09/04/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 13:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12

05/04/2025, 01:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/04/2025, 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2025, 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2025, 16:31

Determinada a citação

01/04/2025, 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/03/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/03/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 15:03

Juntada de certidão

18/03/2025, 10:56

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2025, 15:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJTER01S para RJANG01F)

17/03/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 15:03