Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 147.766,17
Órgão julgador
-
Partes do Processo
GUILHERME LUIZ MATEUS DE CARVALHO
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5022146-41.2014.4.04.7200 (STJ)
18/08/2025, 13:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001210-93.2023.4.02.5111/RJ
AUTOR: GUILHERME LUIZ MATEUS DE CARVALHO
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GONCALVES MARQUES (OAB RJ062123)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, verifica-se que o feito encontra-se sobrestado até o trânsito em julgado do Tema 1.102 do Egrégio Supremo Tribunal Federal, conforme fundamentação constante da decisão proferida no Evento 3.
Todavia, no Evento 11, foi levantado o sobrestamento do feito, apesar de o referido tema ainda não ter sido definitivamente julgado, conforme se verifica da última movimentação do processo paradigma:
Diante disso, determino o retorno dos autos ao estado de sobrestamento, até o trânsito em julgado do Tema 1.102/STF.
Intime-se a parte autora para ciência. Prazo: 5 (cinco) dias.
10/06/2025, 00:00
Despacho
09/06/2025, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025, 15:57
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025, 16:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/01/2025, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 1276977 (STF) - Processo Incidente: 1276977 (STF) - Processo Incidente: 1276977 (STF) - Processo Incidente: 1276977 (STF) - Processo Incidente: 1276977 (STF) - Processo Incidente: 1276977 (STF) - Processo Incidente: 1276977 (STF) - Processo Incidente: 1276977 (STF) - Processo Incidente: 1276977 (STF) - Processo Incidente: 1276977 (STF) - Processo Incidente: 1276977 (STF)
05/02/2024, 10:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/01/2024, 06:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Processo Incidente: 1276977 (STF)
26/08/2023, 21:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5