Execução Fiscal 0505414-79.2002.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0505414-79.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 16:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 05054147920024025101

05/04/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0505414-79.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0505414-79.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

31/01/2023, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2023, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2023, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2023, 15:21

Juntada de certidão

27/01/2023, 15:20

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/04/2021, 00:56

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

01/10/2018, 19:27

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

20/08/2018, 13:08

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

20/08/2018, 12:38

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

14/08/2018, 21:49

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

14/08/2018, 21:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2018, 17:01

SENTENÇA

•19/07/2016, 17:29

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 05054147920024025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

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