Procedimento Comum Cível 5055855-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

KATIA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO

OAB/RJ 212105·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

29/04/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/04/2026, 19:55

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

18/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

17/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/03/2026, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

03/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

02/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 18:42

Julgado procedente em parte o pedido

30/01/2026, 18:42

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 09:20

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

29/04/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/04/2026, 19:55

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

18/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

17/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 15:03

SENTENÇA

•30/01/2026, 18:42

16/03/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/03/2026, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

03/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

02/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 18:42

Julgado procedente em parte o pedido

30/01/2026, 18:42

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/09/2025, 19:37

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

01/09/2025, 02:09

Despacho

31/08/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2025, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/07/2025, 22:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/06/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/06/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

11/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055855-64.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: KATIA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a preclusão temporal, prossiga-se o feito em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Diante à contestação do Evento 8.1, manifeste-se a parte autora em réplica e provas. Prazo: 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, ao INSS para especificar provas. Após, venham os autos conclusos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:58

Determinada a intimação

09/06/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 10:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

09/06/2025, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/03/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 24

14/03/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 17:07

Decisão interlocutória

10/03/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

24/02/2025, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO33S para RJRIO31F)

18/02/2025, 10:52

Alterado o assunto processual - De: Regime Estatutário - Para: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

18/02/2025, 10:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/02/2025, 10:51

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO26S para RJRIO33S)

17/02/2025, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO33S para RJRIO26S)

17/02/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 14:18

Convertido o Julgamento em Diligência

14/02/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/10/2024, 14:04

Juntada de Petição

04/10/2024, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/10/2024, 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2024, 11:47

Determinada a citação

13/08/2024, 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2024, 11:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 12:07

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2025, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 11:47