Embargos à Execução 5016108-82.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 30.646,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

FABRICIA MARIA CABRAL DIAS

CPF

Autor

FABIANO CABRAL DIAS

CPF

Autor

ANGELA MARIA CABRAL DIAS

CPF

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAQUE FREITAS ROSA

OAB/ES 027186·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

11/05/2026, 16:17

Juntada de Petição

11/05/2026, 11:54

Juntada de certidão

14/04/2026, 17:28

Juntada de Petição

14/04/2026, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/03/2026, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

24/01/2026, 01:01

Juntada de Petição

20/01/2026, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27

02/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27

01/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 10:04

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão

11/05/2026, 16:17

Juntada de Petição

11/05/2026, 11:54

Juntada de certidão

14/04/2026, 17:28

Juntada de Petição

14/04/2026, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 17:23

Documentos

OUTROS

•20/01/2026, 17:05

OUTROS

•20/01/2026, 17:05

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/03/2026, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

24/01/2026, 01:01

Juntada de Petição

20/01/2026, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27

02/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27

01/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 10:04

Convertido o Julgamento em Diligência

28/11/2025, 10:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

22/08/2025, 01:02

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 14:14

Juntada de Petição

18/08/2025, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18

06/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18

05/08/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2025, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2025, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2025, 18:03

Determinada a intimação

04/08/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/08/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

13/06/2025, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5016108-82.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: FABRICIA MARIA CABRAL DIAS ADVOGADO(A): ISAQUE FREITAS ROSA (OAB ES027186) EMBARGANTE: ANGELA MARIA CABRAL DIAS ADVOGADO(A): ISAQUE FREITAS ROSA (OAB ES027186) EMBARGANTE: FABIANO CABRAL DIAS ADVOGADO(A): ISAQUE FREITAS ROSA (OAB ES027186) DESPACHO/DECISÃO defiro parcialmente a liminar pretendida, razão pela qual determino o traslado de cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal nº 00091204820164025001, onde deverão ser cumpridas as seguintes ordens: 1) Desbloqueio imediato de R$22.990,77, da conta de titularidade de Fabricia Maria Cabral Dias; 2) Após, a suspensão da Execução Fiscal, até o julgamento definitivo dos presentes Embargos. À Embargada para impugná-los, querendo, no prazo legal.

10/06/2025, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:11

Concedida em parte a Medida Liminar

09/06/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:20

Distribuído por dependência - Número: 00091204820164025001/ES

04/06/2025, 16:28

OUTROS

•20/01/2026, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:11

OUTROS

•04/06/2025, 16:28