Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005723-40.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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RuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de São Mateus

Partes do Processo

VERONICA OLIVEIRA MEDINA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIELI PANI ZUCCON DE SOUZA

OAB/ES 034595·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

12/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150855-39.2025.4.02.9666/TRF (VERONICA OLIVEIRA MEDINA)

31/08/2025, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/08/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

22/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

21/07/2025, 02:00

Determinada a intimação

18/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011242 processada no TRF2 com o no. 51508553920254029666/TRF (VERONICA OLIVEIRA MEDINA)

09/07/2025, 03:12

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

12/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 02:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 11:30

02/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150855-39.2025.4.02.9666/TRF (VERONICA OLIVEIRA MEDINA)

31/08/2025, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/08/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

22/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

21/07/2025, 02:00

Determinada a intimação

18/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011242 processada no TRF2 com o no. 51508553920254029666/TRF (VERONICA OLIVEIRA MEDINA)

09/07/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011242 processada no TRF2 com o no. 51508553920254029666/TRF (JOSIELI PANI ZUCCON DE SOUZA)

09/07/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500011242

07/07/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005723-40.2023.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE: VERONICA OLIVEIRA MEDINA ADVOGADO(A): JOSIELI PANI ZUCCON DE SOUZA (OAB ES034595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 09/06/2025 - Juntado(a)

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

09/06/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2025, 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500011242

09/06/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/04/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/04/2025, 13:04

Determinada a intimação

09/04/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 18:57

Juntada de Petição

19/02/2025, 06:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/01/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/12/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/12/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/12/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/10/2024, 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/10/2024, 12:21

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

11/10/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/10/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/09/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 18:58

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/09/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/09/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 20:29

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 20:29

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/04/2024, 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2024, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:07

Determinada a intimação

19/12/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 14:55

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 18:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 15:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 14:48

SENTENÇA

•16/09/2024, 18:58

SENTENÇA

•20/08/2024, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 16:07