Execução Fiscal 5099851-83.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
23/12/2022
Valor da Causa
R$ 6.747,71
Órgão julgador
Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO
CNPJ
29.***.***.0001-47
Mostrar
Autor
TALES CARDOSO PACO
CPF
095.***.***-09
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ PAULO ARAUJO FARIA
OAB/RJ 106396
·
CPF
047.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDREIA SILVA MATOS
OAB/RJ 230086
·
CPF
070.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO
OAB/RJ 250924
·
CPF
540.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA
CPF
131.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Autor
DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA
OAB/RJ 235316
·
CPF
157.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
LUIZ PAULO ARAUJO FARIA
OAB/RJ 106396
·
CPF
047.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDREIA SILVA MATOS
OAB/RJ 230086
·
CPF
070.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO
OAB/RJ 250924
·
CPF
540.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA
CPF
131.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
23/03/2025, 09:52
Transitado em Julgado
23/03/2025, 09:51
DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA
OAB/RJ 235316
·
CPF
157.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Autor
ERIKA BEATRIZ VIANA DIAS
OAB/RJ 127120
·
CPF
086.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Réu
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/03/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/02/2025, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
01/02/2025, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089290220244020000/TRF2
27/01/2025, 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 15:34
Extinto o processo por desistência
22/01/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 15:34
Conclusos para julgamento
21/01/2025, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/01/2025, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/01/2025, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 21:43
Despacho
15/01/2025, 21:43
Ver todas as movimentações (98)
Todas as movimentações
(98)
Baixa Definitiva
23/03/2025, 09:52
Transitado em Julgado
23/03/2025, 09:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/03/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/02/2025, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
01/02/2025, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089290220244020000/TRF2
27/01/2025, 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 15:34
Extinto o processo por desistência
22/01/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 15:34
Conclusos para julgamento
21/01/2025, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/01/2025, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/01/2025, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 21:43
Despacho
15/01/2025, 21:43
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024, 08:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/12/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 12:28
Despacho
11/11/2024, 12:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50089290220244020000/TRF2
25/10/2024, 14:01
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024, 14:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/09/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024, 15:40
Despacho
01/08/2024, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024, 06:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/07/2024, 01:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089290220244020000/TRF2
04/07/2024, 23:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089290220244020000/TRF2
01/07/2024, 17:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50089290220244020000/TRF2
01/07/2024, 15:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/06/2024, 01:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 33,73 em 14/06/2024 Número de referência: 1187557
18/06/2024, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024, 20:28
Decisão interlocutória
17/05/2024, 20:28
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5092059-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38
14/05/2024, 11:59
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50920594420234025101/RJ
14/05/2024, 11:58
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50920594420234025101/RJ
14/03/2024, 18:44
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/02/2024, 10:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024, 19:08
Determinada a intimação
11/01/2024, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/10/2023, 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - distribuída execução de acordo de não persecução penal
05/10/2023, 16:47
Juntado(a)
05/10/2023, 16:40
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5092059-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
04/10/2023, 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2023, 23:59
Despacho
08/09/2023, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023, 18:28
Alterado o assunto processual
06/09/2023, 21:14
Juntada de Petição - TALES CARDOSO PACO (RJ127120 - ERIKA BEATRIZ VIANA DIAS / RJ144105 - ALINE ALVES BORGES / RJ249522 - VANESSA SOUZA TEIXEIRA / RJ203519 - DIOGO DA SILVA AVILA)
31/08/2023, 17:17
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50920594420234025101
30/08/2023, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2023, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 14:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/08/2023, 14:04
Despacho
17/08/2023, 16:33
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023, 15:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/07/2023, 01:05
Intimado em Secretaria
18/07/2023, 17:06
Juntado(a)
18/07/2023, 17:06
Despacho
18/07/2023, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/07/2023, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
06/06/2023, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023, 12:16
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/06/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/06/2023, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/05/2023, 03:00
Intimação por Edital
19/04/2023, 11:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023
19/04/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023
19/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: TALES CARDOSO PACO EDITAL Nº 510010086828 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 2022.001202 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada TALES CARDOSO PACO, CPF: 09539327709, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 6.747,71 (seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), atualizado em 23/12/2022, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 176757085722, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 13/04/2023. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099851-83.2022.4.02.5101/RJ
19/04/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2023
18/04/2023, 14:59
Expedição de Edital - citação
14/04/2023, 15:13
Despacho
10/04/2023, 18:23
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023, 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/04/2023, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 17:31
Despacho
10/03/2023, 16:51
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2023, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023, 15:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/02/2023, 05:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/01/2023, 13:49
Expedição de mandado - RJMACSECMA
25/01/2023, 22:23
Determinada a citação
11/01/2023, 18:46
Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023, 14:05
Distribuído por sorteio
23/12/2022, 14:59
Documentos
SENTENÇA
•
22/01/2025, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
•
15/01/2025, 21:43
DESPACHO/DECISÃO
•
11/11/2024, 12:28
DESPACHO/DECISÃO
•
01/08/2024, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•
17/05/2024, 20:28
SENTENÇA
•
14/05/2024, 11:59
DESPACHO/DECISÃO
•
11/01/2024, 14:28
DESPACHO/DECISÃO
•
04/10/2023, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•
08/09/2023, 18:28
DESPACHO/DECISÃO
•
17/08/2023, 16:33
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2023, 17:05
ATO ORDINATÓRIO
•
06/06/2023, 12:16
DESPACHO/DECISÃO
•
10/04/2023, 18:23
DESPACHO/DECISÃO
•
10/03/2023, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•
11/01/2023, 18:46