Procedimento Comum Cível 5006902-66.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

KARINE OLIVEIRA REBELLO DE MELO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ 234478·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

09/07/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:27

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

11/06/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/06/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/06/2025, 15:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006902-66.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: KARINE OLIVEIRA REBELLO DE MELO ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:12

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

09/06/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2025 14:53:43)

27/05/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/04/2025, 17:35

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

09/07/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:27

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 16:12

SENTENÇA

•09/04/2025, 15:23

11/06/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/06/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/06/2025, 15:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006902-66.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: KARINE OLIVEIRA REBELLO DE MELO ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:12

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

09/06/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2025 14:53:43)

27/05/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/04/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/04/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/04/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025, 15:23

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/12/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 19:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099224520244020000/TRF2

12/11/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/11/2024, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:48

Despacho

09/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099224520244020000/TRF2

12/09/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 11:51

Juntada de Petição

24/07/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/07/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/07/2024, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50099224520244020000/TRF2

18/07/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/07/2024, 18:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/07/2024, 18:53

Não Concedida a tutela provisória

08/07/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 20:14

Juntada de certidão

03/07/2024, 20:14

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 16:17