Mandado de Segurança Cível 5110166-10.2021.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5110166-10.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

01/08/2023, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/07/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/07/2023, 18:25

Despacho

14/07/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 16:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 51101661020214025101

14/07/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) ADVOGADO(A): PEDRO TINOCO DO AMARAL (OAB RJ172352) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5110166-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

24/05/2022, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/05/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 17:57

SENTENÇA

•11/02/2022, 12:59

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 51101661020214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

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