Procedimento Comum Cível 0173401-75.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0173401-75.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

29/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/12/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/12/2025, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

05/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

04/12/2025, 02:02

Determinada a intimação

03/12/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 02:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 01734017520174025101/TRF2

02/12/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): TAIS CARDOSO LAVOURAS (OAB RJ201298) APELADO: SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA MELO ADVOGADO(A): TAIS CARDOSO LAVOURAS (OAB RJ201298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0173401-75.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): TAIS CARDOSO LAVOURAS (OAB RJ201298) APELADO: SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA MELO ADVOGADO(A): TAIS CARDOSO LAVOURAS (OAB RJ201298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0173401-75.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

19/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF

21/03/2021, 04:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2018, 14:59

SENTENÇA

•27/11/2017, 16:51

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 01734017520174025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF

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