Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/07/2018
Valor da Causa
R$ 95.416,80
Órgão julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Autor
CHARME DO PARAISO PERFUMARIA LTDA
CNPJ
Reu
JAN OLOF ABAD STEFENSON
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR
OAB/ES 025809·CPF·Representa: Autor
MATEUS PEREIRA SOARES
OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor
JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/MG 094881·CPF·Representa: Autor
MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
03/02/2026, 18:27
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2026
03/02/2026, 18:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
03/02/2026, 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
03/12/2025, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/11/2025, 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/11/2025, 21:21
Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 174
07/11/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 174
06/11/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2025, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2025, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2025, 13:41
Declarada decadência ou prescrição
05/11/2025, 13:41
Conclusos para julgamento
03/11/2025, 18:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
08/07/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
19/06/2025, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2025, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•25/02/2025, 15:48
15/11/2025, 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/11/2025, 21:21
Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 174
07/11/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 174
06/11/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2025, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2025, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2025, 13:41
Declarada decadência ou prescrição
05/11/2025, 13:41
Conclusos para julgamento
03/11/2025, 18:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
08/07/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
19/06/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
18/06/2025, 01:13
Juntada de Petição
17/06/2025, 17:11
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
11/06/2025, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
10/06/2025, 10:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
10/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001604-58.2018.4.02.5117/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de execução de título extrajudicial oriunda de cédula de crédito bancário.
Data de início do prazo da suspensão: 04.12.2020.
Data de início automático do curso do prazo da prescrição executória: 04.12.2021.
Verifico que decorreram 3 anos da data de retomada do curso do prazo prescricional, após 1 ano de suspensão, sem que tenham sido encontrados bens penhoráveis.
As partes foram intimadas para, em 5 dias (art. 218, § 3º, CPC), se manifestarem sobre a incidência de possíveis causas impeditivas, suspensivas e interruptivas previstas em lei (arts. 197/204, CC) e nada foi requerido (eventos 152/5 e 158/9).
Venham os autos conclusos para sentença de extinção.
10/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025, 16:21
Decisão interlocutória
06/06/2025, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025, 10:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
22/03/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
11/03/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
07/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/02/2025, 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 15:48
Decisão interlocutória
25/02/2025, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 15:48
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
11/02/2025, 17:55
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
11/02/2025, 17:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
18/01/2025, 11:20
Conclusos para decisão/despacho
25/12/2024, 19:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/12/2024, 06:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
20/08/2022, 13:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
28/01/2022, 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
22/01/2022, 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
17/12/2021, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
15/12/2021, 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/12/2021, 12:04
Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/12/2021, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021, 14:42
Decisão interlocutória
10/12/2021, 14:42
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021, 12:54
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
10/12/2021, 12:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2021, 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/12/2021, 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 17:23
Juntada de certidão
07/12/2021, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 17:23
Suspensão/Sobrestamento - Devedor ou Bens não Localizados
28/01/2021, 13:39
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
28/01/2021, 03:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126
02/12/2020, 08:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020, 17:28
Decisão interlocutória
01/12/2020, 17:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2020, 16:45
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
28/11/2020, 03:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121
04/11/2020, 08:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020, 18:33
Juntada - Peças Digitalizadas
03/11/2020, 18:31
Juntada de certidão
03/11/2020, 18:30
Juntada - Peças Digitalizadas
03/11/2020, 18:13
Decisão interlocutória
03/09/2020, 15:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020, 22:35
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
02/09/2020, 03:26
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
20/08/2020, 04:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
08/08/2020, 04:48
Juntada de Petição
07/08/2020, 15:08
Juntada de Petição
07/08/2020, 15:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 106 e 107
02/08/2020, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
31/07/2020, 03:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105
23/07/2020, 08:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020, 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020, 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020, 16:02
Juntada - Peças Digitalizadas
22/07/2020, 16:00
Juntada de certidão
22/07/2020, 15:59
Despacho/Decisão - de Expediente
21/07/2020, 16:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020, 15:02
Juntada - Peças Digitalizadas
21/07/2020, 14:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 96 e 97
17/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
08/07/2020, 08:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020, 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020, 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020, 16:46
Despacho/Decisão - Interlocutória
07/07/2020, 16:46
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
12/05/2020, 17:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/05/2020, 17:29
Juntada de Petição
10/05/2020, 16:13
Intimação por Edital
07/05/2020, 18:15
Intimação por Edital
07/05/2020, 18:15
Juntada de certidão
07/05/2020, 18:11
Juntado(a)
25/03/2020, 16:54
Despacho/Decisão - de Expediente
28/02/2020, 18:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2020, 18:25
Juntada de certidão
27/02/2020, 15:27
Juntada de certidão
27/02/2020, 15:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
13/02/2020, 01:39
Juntada de Petição
11/02/2020, 15:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
28/01/2020, 11:18
Despacho/Decisão - de Expediente
24/01/2020, 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020, 14:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/01/2020, 15:41
Juntada - Peças Digitalizadas
23/01/2020, 15:38
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 66, 67 e 68
22/10/2019, 16:32
Juntada de Petição
22/10/2019, 13:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 68
17/10/2019, 23:59
Juntado(a)
16/10/2019, 11:11
Juntado(a)
09/10/2019, 15:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
09/10/2019, 13:59
Juntado(a)
07/10/2019, 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2019, 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2019, 16:22
Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/10/2019, 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2019, 16:22
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/01/2019 17:51:31)
18/01/2019, 18:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
28/09/2018, 18:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
27/09/2018, 16:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
18/09/2018, 14:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
18/09/2018, 12:25
Expedição de mandado - RJNITSECMA
12/09/2018, 16:29
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
12/09/2018, 16:27
Juntado(a)
11/09/2018, 12:11
Juntado(a)
06/09/2018, 17:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2018, 01:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
28/08/2018, 17:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
21/08/2018, 17:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
21/08/2018, 14:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
21/08/2018, 12:49
Expedição de mandado - RJNITSECMA
16/08/2018, 12:59
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
16/08/2018, 12:57
Despacho/Decisão - de Expediente
14/08/2018, 17:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2018, 14:35
Lavrada Certidão
14/08/2018, 14:16
Juntada de Petição
06/08/2018, 17:25
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2018/489
01/08/2018, 12:10
Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
01/08/2018, 12:01
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2018/00489, DE 27 DE JULHO DE 2018
30/07/2018, 18:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5