Cumprimento de sentença 5022460-47.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.048,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANDRESSA VITORIA DA SILVA PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM SILVA ARAUJO RACHID

OAB/RJ 156914·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5203111-56.2025.4.02.9666/TRF (ANDRESSA VITORIA DA SILVA PINHEIRO)

01/12/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/11/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 56

05/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 09:07

Baixa Definitiva

03/11/2025, 08:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510063765 processada no TRF2 com o no. 52031115620254029666/TRF (ANDRESSA VITORIA DA SILVA PINHEIRO)

30/10/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510063765

15/10/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/10/2025, 01:07

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 16:44

02/12/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5203111-56.2025.4.02.9666/TRF (ANDRESSA VITORIA DA SILVA PINHEIRO)

01/12/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/11/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 56

05/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 09:07

Baixa Definitiva

03/11/2025, 08:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510063765 processada no TRF2 com o no. 52031115620254029666/TRF (ANDRESSA VITORIA DA SILVA PINHEIRO)

30/10/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510063765

15/10/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

24/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

23/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

22/09/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2025, 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510063765

22/09/2025, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

22/09/2025, 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/09/2025, 14:15

Juntada de Petição

16/09/2025, 20:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

18/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

15/08/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/08/2025, 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/08/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/08/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/07/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/07/2025, 09:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

11/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

10/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 18:11

Homologada a Transação

09/07/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/07/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 18:11

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 14:11

Juntada de Petição

07/07/2025, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

11/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022460-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRESSA VITORIA DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A): WILLIAM SILVA ARAUJO RACHID (OAB RJ156914) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/06/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/05/2025, 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/04/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/04/2025, 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2025, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/04/2025, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:31

Decisão interlocutória

17/03/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 12:22

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2025, 16:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2025, 14:55

SENTENÇA

•09/07/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 16:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2025, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:31