Cumprimento de sentença 5031409-60.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.084,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA CLEIDE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR DA SILVA NEIVA

OAB/RJ 138030·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/04/2026, 02:47

Determinada a intimação

14/04/2026, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/04/2026, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 09:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BRADESCO S.A. - EXCLUÍDA

14/04/2026, 09:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/04/2026, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/04/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

31/03/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

16/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

13/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2026, 11:56

Todas as movimentações(50)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/04/2026, 02:47

Determinada a intimação

14/04/2026, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 19:46

SENTENÇA

•12/03/2026, 11:56

14/04/2026, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 09:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BRADESCO S.A. - EXCLUÍDA

14/04/2026, 09:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/04/2026, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/04/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

31/03/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

16/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

13/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2026, 11:56

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 11:56

Juntado(a)

11/03/2026, 17:28

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/06/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

11/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031409-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CLEIDE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): VALMIR DA SILVA NEIVA (OAB RJ138030) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:30

Determinada a intimação

09/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 12:37

Juntada de Petição

29/05/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/05/2025, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/05/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/05/2025, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:38

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RJ118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

29/04/2025, 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/04/2025, 05:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/04/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2025, 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2025, 16:26

Não Concedida a tutela provisória

13/04/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 15:29

Juntada de certidão

08/04/2025, 14:23

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2025, 16:26

OUTROS

•08/04/2025, 12:13