Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007104-37.2024.4.02.5104 - TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

15/10/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

13/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

10/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 11:46

Baixa Definitiva

09/10/2025, 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510063474 processada no TRF2 com o no. 51898736720254029666/TRF (HEBERSON MENEZES DE MORAES)

09/10/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510063474 processada no TRF2 com o no. 51898745220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

09/10/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510063474 processada no TRF2 com o no. 51898736720254029666/TRF (ROGERIO ROBERTO MACHADO DE SOUZA)

09/10/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510063474

07/10/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 68

07/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

23/09/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/09/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/09/2025, 10:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

22/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

19/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2025, 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510063474

19/09/2025, 17:17

Juntada de Petição

19/09/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/09/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 19:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/09/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

30/07/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

29/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

28/07/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/07/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/07/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/07/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

09/07/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/07/2025, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025

08/07/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:22

Juntada de Petição

17/06/2025, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

11/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007104-37.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ROGERIO ROBERTO MACHADO DE SOUZA ADVOGADO(A): HEBERSON MENEZES DE MORAES (OAB RJ198345) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o INSS a conceder o auxílio por incapacidade temporária em favor da parte autora, a partir de 21/01/2025, devendo mantê-lo ativo ao menos até dia 07/09/2025. Os atrasados desde 21/01/2025 deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Diante da decisão acima, deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 16:30

Julgado procedente em parte o pedido

09/06/2025, 16:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/05/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/03/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/03/2025, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/02/2025, 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/02/2025, 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/02/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/02/2025, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/02/2025, 22:19

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/02/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/01/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/01/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

06/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO ROBERTO MACHADO DE SOUZA <br/> Data: 21/01/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: ANDREA LUCIA LISBOA ALVES

27/11/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

27/11/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/11/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/11/2024, 18:02

Determinada a intimação

26/11/2024, 18:02

Juntado(a)

26/11/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/11/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/11/2024, 14:31

Não Concedida a tutela provisória

18/11/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 18:22

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/11/2024, 23:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

13/11/2024, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 19:01

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 14:44

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510063474 processada no TRF2 com o no. 51898736720254029666/TRF (HEBERSON MENEZES DE MORAES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510063474 processada no TRF2 com o no. 51898745220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510063474 processada no TRF2 com o no. 51898736720254029666/TRF (ROGERIO ROBERTO MACHADO DE SOUZA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510063474

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Todas as movimentações(86)